A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) participaram do seminário “Diagnóstico e Construção de Propostas para o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo na Região Sul". O evento foi realizado na quinta e nesta sexta-feira (14/3), em Curitiba.

A comitiva gaúcha foi composta pela diretora do departamento de Políticas Socioeducativas da SSPS, Gabriela Cruz, pelo chefe de divisão de projetos do DPS, Renato Arioli, por dez servidores da Fase e por dois socioeducandos atendidos pela unidade de semiliberdade de Porto Alegre. Gabriela integrou um dos painéis do evento, destacando a importância da intersetorialidade de áreas como a educação, a saúde e a assistência social para a efetivação das políticas socioeducativas.

A Fase contou com três delegadas na etapa regional: as diretoras das unidades de semiliberdade de Caxias do Sul e de Uruguaiana, Alexandra Bittencourt e Vanessa Porto, respectivamente, bem como a advogada Anita Pimentel, que atua no Centro de Internação Provisória Carlos Santos (CIPCS), em Porto Alegre. “Estamos colaborando no aprimoramento do plano nacional para garantir que as necessidades dos nossos socioeducandos e egressos do Sistema Socioeducativo sejam atendidas”, resumiu Vanessa.

Os adolescentes e jovens adultos, por sua vez, marcaram presença nas atividades do eixo 5, que promoveu a participação ativa dos socioeducandos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná nos espaços de controle e formulação de políticas públicas. "Gostei bastante de participar das atividades. É um projeto que busca melhorar o socioeducativo no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil", refletiu um dos jovens. Aos 20 anos, ele é atendido pela Fase há quatro meses.  

A Fundação também esteve representada por servidores da sede administrativa, na Capital, que atuam na diretoria Socioeducativa (DSE), na diretoria de Qualificação Profissional e Cidadania (DQPC) e na Assessoria de Informação e Gestão (AIG). Também presentes, profissionais da unidade de semiliberdade masculina de Porto Alegre (CAS POA), do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef) e do Núcleo de Segurança.

Também presentes, um socioeducando que cumpre medida em meio aberto, acompanhado de sua familiar e de uma servidora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Porto Alegre (CREAS Centro, Ilhas, Humaitá e Navegantes).

Saiba mais

Os encontros regionais também serão realizados até maio deste ano, nas cidades de Recife (PE), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Campo Grande (MS). Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA), os encontros têm como público-alvo pesquisadores da política socioeducativa, além de profissionais e entidades que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e no Sistema de Justiça.

Histórico

Ao longo de 2024, foram realizados 27 seminários estaduais em todos as unidades da federação, reunindo 3,4 mil participantes e concluindo a etapa estadual de revisão e avaliação do Plano Nacional.

No Rio Grande do Sul, o evento foi realizado com a parceria estratégica do governo do Estado, por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), da Fase, da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica). A atividade foi realizada no mês de dezembro, no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre.

No mesmo período, foram realizadas as escutas especializadas com adolescentes que cumprem medida socioeducativa e seus familiares.