A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) participou da 3ª Reunião Técnica do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad). A atividade foi realizada entre terça e esta quinta-feira (14/11), em Cuiabá, capital do Mato Grosso. A pauta da última reunião do ano tratou sobre o “Sistema Socioeducativo e o Sistema de Segurança Pública”.

O evento, que contou com cerca de 100 representantes de todos os estados brasileiros, debateu estratégias conjuntas para o enfrentamento das organizações criminosas no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O tema foi abordado por meio de palestras, discussões, exposição de relatos, produção documental, além de visitas técnicas.

A Fase esteve representada pelo chefe de gabinete, Luiz Gustavo Martins, pela chefe do Núcleo de Medidas Socioeducativas, Marlize Viessiri e pelo agente socioeducador que atua no Núcleo de Segurança da Fase, Fabrício Floriano Costa.

“O tema do encontro é de extrema relevância, tendo em vista a necessidade da definição de parâmetros que, entre outros, garantam mais investimento na segurança socioeducativa. É ela quem viabiliza a execução de todas as demais ações no âmbito socioeducativo”, avaliou Marlize. A atividade, destaca ela, contou com representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Também foi realizado o 1º Encontro Nacional de Inteligência Socioeducativa e o 1º Curso Básico de Inteligência. Na atividade foram abordadas questões ligadas à segurança dentro das leis que reguem a socioeducação no país, como o Sinase, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal. “Também tratamos sobre assuntos específicos de conhecimento e capacitação na Inteligência de nível nacional, em parceria com o Estado de Mato Grosso, a Justiça da Infância e Juventude e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)”, pontou Fabrício.

O evento contou com a participação de autoridades nacionais, como a coordenadora geral do Sinase, Mayara Silva de Sousa, a conselheira do Conanda, Deila do Nascimento e o diretor de políticas públicas transversais de juventude (substituto), Miguel Artur Monteiro.

Programação

O primeiro dia, terça-feira, foi marcado por palestras relacionadas ao enfrentamento de organizações criminosas dentro do sistema, seguidas de discussões entre os participantes, e uma visita técnica à Equoterapia na Medida, programa do Governo do Estado do Mato Grosso dentro das políticas da Secretaria Adjunta de Justiça (Saju).

A continuidade aos relatos estaduais, nesta quinta-feira, marcou o fechamento das atividades. Também ocorreu a aprovação da carta do Mato Grosso, que resume os compromissos da 3a reunião técnica do ano. Por fim, os presentes realizaram visita técnica ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Masculino de Cuiabá.