A importância da primeira infância para o desenvolvimento cognitivo dos indivíduos têm pautado a realização de uma série de iniciativas e projetos do Estado. Esse compromisso também foi tema de painel no South Summit Brazil, correalizado pelo governo gaúcho, na última semana. A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) é integrante do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (CEIPI).

O vice-governador Gabriel Souza, a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, e o diretor presidente da Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Zachia, participaram, na última quinta-feira (21/3), do debate Um olhar analítico no cuidado da Primeira Infância, mediado pela jornalista Kelly Matos.

Disponibilizado em 2023 para a população gaúcha, o Dashboard da Primeira Infância é uma das entregas recentes que contemplam a faixa etária que compreende desde a gestação até os seis anos de idade das crianças.

A plataforma reúne dados dados atualizados dos 497 municípios gaúchos que visam auxiliar no aprimoramento das políticas públicas e orientar a construção e a definição das metas do Plano Estadual da Primeira Infância.

Além disso, ele contempla as cinco dimensões do cuidado integral da primeira infância, de acordo com a abordagem Nurturing Care do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança e proteção e aprendizado.

“Estes dados são recolhidos dos sistemas de políticas públicas do Brasil, como o CadÚnico, e nos ajudam a entender que lugares e que tipo de áreas mais exigem atenção. Tudo isso está disponível em uma página pública que permite o acesso de gestores, academia, instituições e imprensa, que podem consultar e utilizar as informações para pesquisa, tomada de decisões e até mesmo fiscalização”, pontuou o vice-governador.

Gabriel enfatizou a importância de indicadores para avaliar e monitorar questões do dia a dia da população, como por exemplo a demanda de creches em cada município. “Esses locais são muito importantes para o desenvolvimento da criança nos primeiros anos de vida e têm relação com o combate à violência doméstica, pois quando as mães não têm onde deixar seus filhos para poderem trabalhar, acabam ficando mais vulneráveis a essas situações”, complementou Gabriel.

Ferramenta é serviço público

Ao ser questionada sobre a entrega da ferramenta, a secretária Danielle ressaltou que o RS é o Estado mais digital do Brasil e que o painel é mais um serviço público disponibilizado pelo governo estadual. “O Departamento de Economia e Estatística, da SPGG, realizou a análise e a parametrização de diversos dados, de diferentes fontes, para torná-los indicadores. Os dados geram notas que nos ajudam a fazer aplicações em políticas públicas em diferentes áreas do governo", detalhou. "Temos um painel que é um orientador de políticas públicas, o que é importante não apenas para o governo, mas para os municípios", acrescentou.

O diretor-presidente da Procergs destacou a agilidade dos técnicos no desenvolvimento da ferramenta. A primeira etapa, com dois indicadores, foi elaborada em apenas 20 dias. "Isso acontece porque existe uma sintonia entre os órgãos envolvidos, o que otimiza o processo, possibilitando que façamos entregas em tempo recorde", disse.

Mãe de um menino de um ano, a jornalista Kelly Matos fez questão de destacar a relevância da página para a construção de programas e outras iniciativas pelas crianças. “Ela pode ser usada a favor da sociedade, pois investir na infância não é algo a se fazer no futuro, é no presente”, concluiu.

O dashboard

A ferramenta foi elaborada no âmbito do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), coordenado pelo Gabinete do Vice-Governador, por meio do Gabinete de Projetos Especiais (GPE) e sua construção envolve ainda a Secretaria da Saúde e o Departamento de Economia e Estatística (DEE) da SPGG, responsável pela elaboração da metodologia e pelo cálculo dos índices e indicadores. Já o desenvolvimento do painel foi realizado pela Procergs.