Na busca pelo atendimento cada vez mais humanizado e eficaz aos socioeducandos, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), por meio do Departamento de Políticas Socioeducativas (DPS), promoveu o segundo encontro para a construção do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo para os anos de 2026 a 2035. O evento foi realizado na quarta-feira (3/12), no Centro de Convivência e Profissionalização (Ceconp), em Porto Alegre.

O diretor-geral da SSPS, Felipe Trindade, falou da importância de se aprimorar as políticas que contribuam para a reinserção dos socioeducandos na sociedade, por meio da profissionalização e da educação. “É fundamental trazer entidades, órgãos e empresas para dentro das unidades auxiliando nesse processo, que é o de oferecer novas oportunidades aos socioeducandos. Nós temos o rigor do cumprimento da lei, mas é fundamental proporcionar que eles saiam daqui com novas perspectivas”, afirmou o diretor.

Os integrantes foram divididos em oito grupos temáticos, sendo sete para os eixos abordados no Plano Decenal, e um destinado exclusivamente aos adolescentes. As mediações foram realizadas por servidores da Fase e por representantes do sistema de garantia de direitos. Após o debate e consolidação das propostas, houve a apresentação de resultados, e discussão coletiva.

“Este encontro reafirma o compromisso da Fase com a construção coletiva de um Plano Decenal sólido, participativo e conectado à realidade dos nossos socioeducandos e socioeducandas”, elogiou o presidente José Stédile, parabenizando a mobilização dos servidores das unidades de internação e de semiliberdade da Fase nas oito regionais do Estado. “Cada grupo, cada troca e cada proposta têm um papel fundamental para que avancemos nas políticas públicas voltadas à garantia dos direitos dos adolescentes e jovens adultos”, completou.

Construção do plano

O Plano Decenal constitui-se em um instrumento de política pública de longo prazo para adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas. A elaboração baseia-se em sete eixos, que incluem garantias de direitos, como educação, saúde, profissionalização e cultura, na busca por ressignificação da vivência desses jovens. O primeiro encontro do grupo aconteceu no dia 29 de outubro, onde foi realizada a análise do plano anterior e a proposta de criação de uma comissão intersetorial.

Grupos temáticos

1. Defesa e Garantia de Acesso à Justiça e Segurança Pública Protetiva

2. Respeito às Identidades e Diversidades no Sistema Socioeducativo

3. Educação, Profissionalização, Cultura, Esporte e Lazer

4. Saúde, Assistência Social e Convivência Familiar e Comunitária

5. Segurança Protetiva, prevenção e enfrentamento à tortura e a promoção da justiça restaurativa

6. Controle social na efetivação dos direitos de adolescentes, jovens e suas famílias

7. Gestão, financiamento e intersetorialidade no Sistema Socioeducativo

8. Protagonismo juvenil

*Sob supervisão de Jéssica Britto