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Fase lidera debate nacional sobre novos parâmetros arquitetônicos na socioeducação

Evento em Porto Alegre reuniu dirigentes e técnicos de todo o país para discutir modelos inovadores de unidades de internação

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Evento teve como tema novos parâmetros arquitetônicos para unidades de internação de pequeno porte - Foto: Saul Teixeira/Ascom Fase
Por Saul Teixeira/Ascom Fase

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase) concluiu, nesta sexta-feira (26/9), o Encontro Nacional de Arquitetos e Engenheiros da Socioeducação. O evento reuniu especialistas, pesquisadores e gestores de todo o país para debater boas práticas e propor alternativas para a criação de centros socioeducativos com capacidade para acolher até 30 adolescentes e jovens adultos.

Com o tema “Novos parâmetros arquitetônicos para unidades de internação de pequeno porte: direitos, segurança e humanização”, a iniciativa foi realizada com apoio do Fórum Nacional de Gestores do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad).

A proposta é lançar as bases de um modelo inovador, que alie custo-benefício, respeito aos direitos humanos e soluções de infraestrutura compatíveis com a realidade atual da socioeducação no Brasil”, resumiu o presidente José Stédile, anfitrião do encontro que reuniu representantes de 13 estados do país.

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Representante do Fonacriad parabenizou a Fase pela iniciativa - Foto: Saul Teixeira/Ascom Fase
Saudando a Fase pela iniciativa, o representante do Fonacriad, Alex Sandro da Silva, do sistema socioeducativo do Paraná, adiantou que as propostas colhidas em Porto Alegre serão endossadas pelo colegiado. Ele ressaltou que os parâmetros arquitetônicos estão entre as diretrizes que precisam ser revisitadas a partir dos olhares regionais, para melhor responder aos desafios atuais.

Com início na quinta-feira (25/9), no Farol Santander, no Centro Histórico, a programação foi marcada por palestras e pela troca de experiências regionais, sempre com foco em estabelecer novos parâmetros arquitetônicos para unidades de internação. A atividade contou com a presença da diretora da Escola Estadual da Socioeducação do Rio Grande do Sul, Ana Paula Motta Costa; do doutor em Educação da UFRGS, professor Maurício Perondi; da professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Suzann Cordeiro; da coordenadora de Infraestrutura e Logística da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará, Bianca Lobo; e do arquiteto da Secretaria de Obras Públicas do RS, Fernando Fert.

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Celebro esse momento e vamos levar as contribuições à comissão intersetorial do Sinase. Precisamos avançar em espaços que garantam segurança, dignidade e colaborem na integração social”, resumiu a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e do Meio Aberto, Lívia Vidal, que marcou presença na abertura da atividade, de maneira virtual.

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Cesar Kurtz representou a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) na abertura da atividade - Foto: Saul Teixeira/Ascom Fase
Representando a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), o secretário-adjunto, Cesar Kurtz, valorizou o protagonismo da Fase nos debates, lembrando que o investimento em infraestrutura tem sido uma das prioridades do governo do Estado em todas as áreas, citando o futuro Case Osório como uma das principais demandas da socioeducação.

Programa de necessidades

As atividades tiveram continuidade nesta sexta-feira (26/9), no auditório da sede Administrativa, em Porto Alegre, com a reunião de grupos de trabalho que atuaram na formulação de um Programa de Necessidades para unidades de internação de até 30 vagas.

O documento poderá orientar projetos futuros em todo o país, reforçando a posição da Fase como uma das referências nacionais no tema”, destacou o arquiteto Charles Pizzato. Assessor técnico da presidência, ele liderou os trabalhos e também coordenou o GT responsável pela organização do encontro. O grupo foi composto por servidores ligados à presidência e às três diretorias da fundação: Administrativa (DA), Socioeducativa (DSE) e Qualificação Profissional e Cidadania (DQPC).

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Assessor técnico da Fase, arquiteto Charles Pizzato liderou os grupos de trabalho na sexta - Foto: Saul Teixeira/Ascom Fase
O dia também foi marcado pela segunda etapa do compartilhamento de experiências dos gestores nacionais e pela visita ao Centro de Convivência e Profissionalização (Ceconp), localizado no complexo da Fase, na Vila Cruzeiro. A comitiva foi recebida pela diretora Josiane Mônaco, que apresentou o espaço instalado em prédio próprio e totalmente dedicado à realização de oficinas, cursos e atividades educativas.

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O evento contou com a colaboração especial do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Passo Fundo (Case PF), do Centro de Atendimento em Semiliberdade de Uruguaiana (Cas) e do Ceconp. Os socioeducandos confeccionaram lembranças especiais para o evento, desenvolvidas durante as oficinas pedagógicas que fazem parte da rotina dos adolescentes e jovens adultos.

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Gestores do país pontuaram a relevância da iniciativa - Foto: Saul Teixeira/Ascom Fase
Além do estado anfitrião, o evento contou com representantes do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

As estruturas arquitetônicas devem favorecer a integração e consolidar os centros socioeducativos como espaços de cuidado, crescimento e ressignificação de trajetórias. Unidades mais compactas garantem rotinas pedagógicas mais humanizadas e maior adesão às medidas socioeducativas”, destacou Sorimar Sabóia, presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac).

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Gestores conheceram as instalações do Ceconp, em Porto Alegre - Foto: Saul Teixeira/Ascom Fase
Também estiveram presentes a defensora pública Aline Lovatto Telles, o subsecretário de Obras Públicas do RS, Giovane Wickert, além de representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) e do Conselho Regional de Engenheiros e Agrônomos (CREA/RS), além da diretora de Políticas Socioeducativas da SSPS, Gabriela Cruz.

A Fase também esteve representada pelas diretoras Socioeducativa, Kelly Souza; Administrativa, Simei Pilotti; e de Qualificação Profissional e Cidadania (DQPC), Lisiane Cerentini, o chefe de gabinete, Luiz Gustavo Martins, além de servidores e diretores das unidades de internação e de semiliberdade das oito regionais do Estado e da sede administrativa.

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