Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo
Início do conteúdo

Busca pela igualdade racial é tema de formação promovida pela Fase

Destinado aos servidores da Fundação, atividade debate ações com foco no combate à discriminação nas unidades socioeducativas

Publicação:

Imagem ilustrativa
Formação é voltada aos servidores de todos os espaços da Fase no Rio Grande do Sul - Foto: Morgana Grazziotin - Ascom Fase
Por Saul Teixeira - Ascom Fase

Dando continuidade ao calendário de formação destinado aos servidores, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) iniciou, nesta sexta-feira (12/7), o minicurso “A medida socioeducativa na perspectiva do racismo estrutural no Brasil”. A formação tem como proposta debater as ações promovidas nas unidades socioeducativas para combater a discriminação e promover a igualdade racial. Outro objetivo da atividade é avaliar teorias raciais e antirracistas ligadas à socioeducação.

Promovida pela Diretoria de Qualificação Profissional e Cidadania (DQPC), por meio da Coordenação de Formação Permanente (CFP) e do Núcleo de Treinamento, Estágios e Voluntários (NTEV), a atividade terá continuidade nas próximas duas sextas-feiras (19 e 26/7), também de maneira online.

Compreender a história do racismo e as distintas formas em que ele se manifesta é o primeiro passo para avançarmos na pauta racial. A partir do diagnóstico, o desafio é traçar estratégias e promover ações práticas que trabalhem pela igualdade nas unidades socioeducativas. A avaliação é da coordenadora da CFP, Lúcia Capitão.

A atividade está abordando temas, tais como: a Lei do Ventre Livre e a criminalização da infância; as primeiras políticas públicas com objetivo de segregação preventiva; a construção pseudocientífica da inferioridade racial na ordem democrática (Racismo Científico), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a sistematização da Medida Socioeducativa (MSE) no Brasil, entre outros.

O minicurso está sendo ministrado pelo Doutor em Ciências Sociais, Jalber Luiz da Silva, Mestre em Ciências da Educação e membro da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros. Também atua como Agente de Segurança Socioeducativa no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) do Rio de Janeiro.

Proposta é debater as ações promovidas nas unidades socioeducativas para combater a discriminação e promover a igualdade - Foto: Divulgação Fase
O palestrante parabenizou a Fase pela proposta, destacando a relevância de temas ligados aos Direitos Humanos para a qualificação do trabalho socioeducativo em todo o Brasil. “O racismo estrutural corresponde às práticas, aos minifatos, às situações já entranhadas na relatividade social. Muitas vezes, o racismo é quase invisível: está somente no pensamento, no conceito e, principalmente, na convicção do discriminador”, resumiu, defendendo a formulação de políticas públicas capazes de alterar a realidade também nas unidades socioeducativas.

ECA 34 anos

O projeto está sendo realizado em alusão aos 34 anos do Estatuto da Criança e Adolescente, que serão completados no próximo sábado (13/7). Um dos marcos para a socioeducação no país, a legislação tem como objetivo proteger as crianças e adolescentes e tratá-los como sujeitos de direitos.

A formação que estamos propondo serve para reforçar o compromisso da Fase com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e com a promoção da igualdade. É nosso papel, como socioeducadores, combatermos o racismo em todas as suas formas”, salientou a chefe do NTEV, Jamille Seres.

Também presente, a diretora de Qualificação Profissional e Cidadania da Fase (DQPC), Lisiane Cerentini. A gestora agradeceu ao palestrante pela presença, destacando que a experiência do profissisonal certamente enriquecerá os debates. “Obrigada por compartilhar conosco seus conhecimentos. Eles serão fundamentais para abrir as ‘mentes’ para uma temática tão importante. Nosso desafio será multiplicar os aprendizados no cotidiano”, disse.

Próximos encontros, via Teams:

Módulo 2: 19/07/2024, das 9h às 11h

Módulo 3: 26/07/2024, das 9h às 11h

Site FASE