Fase participa da Caravana Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes
Encontro em Porto Alegre debateu estratégias para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos
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A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) marcou presença, nesta semana, na “Caravana Nacional pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes”, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).
A ação, em parceria com a Flacso do Brasil e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), teve como objetivo discutir avanços e desafios na implementação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conanda, Pilar Lacerda, destacou a importância de ouvir e dialogar com adolescentes e atores do sistema para aprimorar políticas públicas. “O fortalecimento das políticas públicas voltadas aos direitos de crianças e adolescentes é reconhecido e fortalecido por meio das propostas construídas nas conferências ao longo dos anos”, refletiu.
“O fortalecimento da articulação entre os sistemas de justiça, saúde, assistência social e educação foi apontado como essencial para garantir o cuidado contínuo e a inclusão social dos adolescentes”, destacou a coordenadora de Saúde da Fase, Irene Boucinha, representante da instituição no Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica).
Ela ressaltou também que o evento abordou as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI), com ênfase na atenção integral à saúde dos adolescentes em regime de internação, considerando suas necessidades biopsicossociais.
Saiba mais
As Caravanas já percorreram 20 estados e são divididas em duas etapas. A primeira consiste em uma atividade pública sobre “Democracia Participativa”, que valoriza os conselhos de direitos, o processo das conferências e a participação ativa de crianças e adolescentes. A segunda é uma oficina de trabalho voltada a aprofundar o diálogo sobre os resultados das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizadas até 2024, e suas contribuições para o aprimoramento das políticas públicas no estado.
*Com informações da Ascom/MDHC