Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo
Início do conteúdo

Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de projeto escolar com jovens da Fase

Marco dos direitos da infância e juventude no Brasil, ECA celebra aniversário no próximo domingo (13/7)

Publicação:

CAPACAPACAPA
Atividade contemplou 40 socioeducandos do Centro de Internação Provisória Carlos Santos (CIPCS), em Porto Alegre - Foto: Morgana Grazziotin/Ascom Fase
Por Saul Teixeira/Ascom Fase*

Em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Escola Estadual de Ensino Médio Senador Pasqualini promoveu, na quinta-feira (10/7), uma roda de conversa para debater os avanços e os desafios na garantia de direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa contemplou 40 socioeducandos atendidos pela unidade de internação provisória da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), em Porto Alegre.

A atividade foi o desfecho de um projeto desenvolvido nas últimas duas semanas pelos estudantes durante as aulas de Arte, História, Geografia, Matemática e Língua Portuguesa. A ação foi realizada em conjunto pela equipe pedagógica da escola, com apoio de servidores do Centro de Internação Provisória Carlos Santos (CIPCS).

A proposta foi fortalecer a conscientização da comunidade escolar sobre a importância do ECA. As atividades colocaram em prática um dos nossos principais projetos temáticos do segundo semestre. A ideia é sensibilizar os meninos na perspectiva de direitos e deveres. Agora, com a roda de conversas, os jovens poderão tirar dúvidas com as nossas convidadas”, contextualizou a diretora da escola, Patrícia Debortoli.

Foto 2
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Direitos Fundamentais, Defensora Pública Aline Telles - Foto: Morgana Grazziotin/Ascom Fase
Desenvolvido nos turnos da manhã e tarde, a atividade contou com as presenças das defensoras públicas Aline Telles, que atende aos jovens do CIPCS, e Paula Simões, dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA). Elas falaram aos jovens sobre a importância da aplicação das diretrizes do ECA nas rotinas de atendimento da Fase e responderam dúvidas sobre o documento.

Precisamos celebrar os 35 anos do ECA por tudo aquilo que ele trouxe, pela sua concepção, mas também é necessário utilizarmos a data para, criticamente, fazermos uma avaliação da concreta efetivação desses direitos”, disse Paula. Ela acrescentou que é fundamental que os jovens conheçam todas as garantias previstas, mas também saibam como acessá-las para que possam “construir e assegurar seus próprios futuros”.

Foto Ascom Fase
Dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Paula Simões é defensora pública - Foto: Amanda Corrêa/Ascom Fase
A coordenadora pedagógica da Fase, Karine Hentges, destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) orienta grande parte do trabalho desenvolvido pela instituição, oferecendo diretrizes para a socioeducação e assegurando direitos antes negligenciados. A pedagoga também expressou satisfação com o envolvimento dos socioeducandos na atividade.

A conversa foi muito importante porque, ‘tipo assim’, muitos guris não conhecem o ECA e não sabem essas questões sobre direitos e deveres. Foi um momento muito bom para tirarmos dúvidas”, destacou um socioeducando de 17 anos. Estudante do 2º ano do Ensino Médio, ela elenca as disciplinas de História e Biologia como as “preferidas”.

A atividade também contou com a participação dos professores, que relataram parte das ações desenvolvidas nos últimos 15 dias, além de servidoras que atuam no CIPCS e da chefe do Núcleo de Escolarização da Fase, Jamille Cordeiro.

*Com informações de Morgana Grazziotin

Site FASE